domingo, 31 de janeiro de 2016

FÓRUM POPULAR DAS ÁGUAS DO CARIRI


     O Fórum Popular das Águas do Cariri é um espaço aberto composto por membros da sociedade civil, dentre entidades, movimentos sociais, coletivos e comunidades atingidas pelos impactos do projeto do Cinturão das Águas do Ceará – CAC. 
     O Fórum Popular das Águas do Cariri assume um discurso alternativo em relação à questão hídrica tendo a água como um direito fundamental e comum da humanidade e de todos os seres vivos. As propostas desse espaço estão em conformidade com documentos estabelecidos na Assembleia Geral da ONU, em 29 de julho de 2010, com o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAME) e com a Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH.
     Entre os principais objetivos do Fórum Popular das Águas do Cariri estão: fiscalizar o CAC, desde o uso de recursos, pagamentos das indenizações, danos socioambientais, e o cumprimento das compensações ambientais; elaborar eventuais denúncias direcionando-as aos órgãos competentes; promover debates, intervenções e ações nas comunidades atingidas e em outros espaços; criar canais de comunicação estimulando fóruns regionais populares no Ceará.
     Para além do CAC esse espaço deseja aprofundar a reflexão e o debate de ideias, formulando propostas, articulando movimentos e trocando experiências que militem a favor de uma gestão de recursos hídricos ecológica, social e cidadã.
     Como missão não menos nobre o Fórum Popular das Águas do Cariri pretende:
  • Estimular comunidades atingidas por grandes obras a reivindicarem seus direitos;
  • Propor uma gestão a partir da real demanda, com uma divisão democrática e consoante com as propostas de convivência com o semiárido;
  • Questionar a noção de água como um recurso, uma mercadoria, exigindo que os grandes irrigantes e industriais sejam penalizados pelo desperdício, contaminação e poluição das águas.
  • Cobrar transparência em relação aos vultosos recursos destinados as grandes obras e suas outorgas;
  • Propor programas de recuperação de áreas degradadas, preservação de mananciais, cobrando a revitalização de aquíferos, saneamento, despoluição e descontaminação.
     O Fórum Popular das Águas do Cariri é um processo permanente de discussão que não se resume a documentar manifestações contrarias ao CAC, sendo responsável pela elaboração de propostas alternativas em relação à política de gestão hídrica.
     O Fórum Popular das Águas do Cariri é um espaço aberto, plural, diversificado, não religioso, não governamental e não partidário, devendo divulgar amplamente suas decisões de acordo com as deliberações.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

FORMAÇÃO SOBRE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR

Nos últimos dias 26 e 27 deste mês o P@je realizou uma formação sobre Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP). O primeiro dia foi introduzido com a fala das pajeanas Sâmi e Lívia, que abordaram as questões dos Direitos Humanos e  da Educação Popular como princípios basilares de toda e qualquer AJUP.




No segundo dia, a pajeana Amanda Oliveira utilizou como referencial teórico a tese de doutorado da Ana Lia Almeida: "Um estalo nas faculdades de Direito: Perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular", e recortou fragmentos das falas de ajupian@s de todo o Brasil para tentar expressar em palavras a imensidão que é esse universo da AJUP.






Nos dois dias do evento os integrantes do SAJU - Lusia Meneses, ex p@jeanos e outrxs estudantes do curso de Direito estiveram presentes contribuindo para o debate. Além disso, apresentamos a Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária ao SAJU e também convidamos seus representantes ao Encontro Nacional das AJUP's que deve acontecer em maio deste ano na cidade de João Pessoa.

A RENAJU é amor.

NENHUMA ESCOLA A MENOS!

A prefeitura municipal de Crato-CE decretou o fechamento de 10 escolas do meio rural. Segundo o decreto municipal, o objetivo do fechamento é cortar gastos e melhorar o processo de ensino-aprendizagem. Contudo, a educação é um direito fundamental de tod@s e é assim que deve ser vista pelos governos e prefeituras, órgãos responsáveis por garantir os meios necessários de acesso a educação para juventude de todo o Brasil, onde quer que ela esteja.
Hoje, 29/01, os representantes da associação de moradores do Sítio Currais e outras entidades estiveram reunidos com o promotor no Ministério Público. A resolução desse encontro é que o prazo para o município apresentar suas justificativas se encerra próxima segunda feira e o MP se pronunciará até terça feira.
A LUTA NÃO PODE PARAR! Segunda feira, 01/02, as comunidades rurais, os movimentos sociais, a sociedade cratense e o P@Je estarão na Câmara Municipal do Crato para apoiar a causa e protestar contra o fechamento das escolas.


quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

O que é mesmo Assessoria Jurídica Universitária Popular?

Nos dias 26 e 27 desse mês, o P@je irá promover um espaço de formação sobre Educação Popular, Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Universitária Popular na URCA - Campus São Miguel. A escolha do tema tem a pretensão de trazer à tona temáticas inviabilizadas no cotidiano da universidade. Será um momento de debate, mas também de troca de conhecimentos para refletirmos as nossas práticas. O espaço estará aberto a tod@s, é só chegar!


quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

VII P@JEJAMENTO




Nos dias 15, 16 e 17 de janeiro desse ano o 
P@Je realizou o VII P@jejamento! Um momento de reflexão, discussão e RENOVAÇÃO. Em meio a muitos planos, o nosso sentimento empolgante se propagará no decorrer desse ano trazendo muitas novidades que certamente atenderá às perspectivas de tod@s, com muito esforço e dedicação que envolve o espírito e a força de vontade dos pajean@s.




Selfie oficial!