No
último sábado, 12 de abril, aconteceu o III Ciclo de Debates em Assessoria
Jurídica Popular, no campus de Direito da Universidade Regional do Cariri. O
evento foi um sucesso, compareceram cerca de 50
pessoas vindas das três universidades de Direito da Região, URCA, FAP e Fals,
além de estudantes de outros cursos.
O
evento foi estruturado em dois turnos: o da manhã, com um debate sobre direitos
humanos e definição sobre a assessoria jurídica popular e assistência popular;
e o turno da tarde, que explicou o que são AJUPs e AJPs.
O
momento da manhã iniciou com a dinâmica do repolho. Esta dinâmica consiste em
uma bola com várias camadas de papel, com frases presentes em cada camada, que
é passada pelos participantes enquanto é tocada uma musica, no momento que a
música parar, a bola também deve deixar de ser passada e a pessoa que ficou com
a mesma deve remover uma camada, ler a frase, de conteúdo polêmico, e comentar
sobre a mesma. As frases tratam assuntos como machismo, racismo e classicismo.
Ainda
no turno da manhã, após o término da dinâmica do repolho, o professor João
Adolfo Bandeira, um dos fundadores do P@je e mestre em Direitos Humanos pela
UFPB, fez uma fala sobre os Direitos Humanos e sua importância, explicando sua
atuação na sociedade e o porque de os mesmos deverem ser respeitados.
Após
a fala de João Adolfo, Pétrus Eduardo, membro do P@je, explicou as diferenças
entre Assessoria Popular e Assistência Popular. Pétrus explicou que enquanto a
assistência popular tem um caráter impessoal e de ajuda imediata, a assessoria
popular procura se familiarizar com as pessoas em questão e tem um trabalho de
construção a longo prazo, a assessoria popular também pode ter função de assistência.
Outro aspecto que ele citou é a questão verticalidade X horizontalidade, a
assistência popular possui uma posição vertical, na qual a pessoa assistida
apenas relata seus problemas ao assistente, sem troca de experiência, eles
geralmente sentam-se um de frente para o outro com uma mesa separando-os. Já na
posição horizontal, as pessoas assessoradas e os assessores ficam em posição
circular para evitar que um fique numa posição mais elevada que a outra, nesse
caso as pessoas discutem sobre seus problemas e são orientadas sobre seus
direitos e como busca-los. Aqui se inicia o período da manhã.
No
turno vespertino, Adriano, outro membro do P@je, contou a história do ´P@je,
como ele surgiu e quais foram seus fundadores, e também mostrou os momentos marcantes
do P@je em uma apresentação de slide.
Após
o momento de Adriano, foram exibidos vídeos sobre a atuação das diversas AJUPs
no país. Rebeca e Felipe, ambxs pajeanxs, explicaram a atuação do P@je no
Assentamento 10 de Abril do MST e como é construído a assessoria popular aos
mesmos, também falaram sobre as Assessorias Jurídicas Universitárias Populares
(AJUPs) e as Assessoria Jurídicas Populares (AJPs).
Para fechar o Ciclo de Debates, Giovani
Tavares, mestre em Direito Constitucional pela UFC, falou um pouco sobre a sua
atuação nas AJPs e como as mesmas funcionavam.
