RELATÓRIO DA ATIVIDADE CONTRA A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO NO ASSENTAMENTO 10 DE ABRIL DO MST/CE
Crato, 06 de Janeiro de 2008.
O P@Je, juntamente como o GEMA (Grupo de Estudos Marxistas) executou a atividade, há tempo planejada, sobre a transposição do Rio S. Francisco. Essa atividade foi sugerida pelo GEMA e tinha o real propósito de mostrar as mentiras e os ataques brutais e traiçoeiros do governo Lula à classe trabalhadora através do mega projeto de INTEGRAÇÃO DE BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL e, ao mesmo tempo, possibilitar uma aproximação com as camponesas e os camponeses do Assentamento 10 de Abril.
Houve um pequeno imprevisto no translado em razão do atraso de alguns companheiros e por isso, ao chegarmos ao assentamento, alguns dos campesinos já tinham se retirado. O fato é que chegamos por volta das 14:20H e iniciamos a atividade mais ou menos às 14:40H. Éramos 12 (doze) participantes (Martinho-P@Je, Marcos-GEMA/PSTU, Daianna-GEMA/PSTU, Ivaneide-GEMA/PSTU, Danilo-P@Je, Evilásio-GEMA/LBI, Ítalo-GEMA, Artur-GEMA, Paulo-GEMA, Diego-GRUNEC, Júnior-LBI e a namorada do Júnior que não me recordo o nome), já @s assentad@s estavam em número aproximado de 25 (vinte e cinco). Foi dividido, inicialmente, os três GTs como já estava previsto:
O GT 1: QUAL A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA PARA VOCÊ?;
O GT 2: O QUE VOCÊ ENTENDE POR TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO?; e
O GT 3: É POSSÍVEL ACABAR COM A SECA? E COM A SEDE?
Nos GTs, foi provocado as falas dos assentados e das assentadas, das quais se verificou-se uma evidente falta de acumulo sobre o tema. Entretanto, tiveram falas com propriedade e mais a esquerda por parte de alguns integrantes do assentamento, com a fala do Paulo e da Dona Tereza, por exemplo. Cada GT tinha que discutir seu respectivo assunto e em seguida sistematizar de alguma forma o que foi concluído (poderia ser numa frase, uma poesia, um desenho, uma dramatização etc). Foi escolhido, dentro de cada grupo, um relator que ficou responsável por ir à frente e apresenta perante todos e todas a culminância das discussões. Das falas ficou patente o conhecimento que têm sobre os meios alternativos por serem beneficiados com alguns como cisternas calçadão, poços, mandalas etc. Também foi apresentado por eles o problema do açude Thomaz Osterde de Alencar que, apesar de ser um açude público, beneficia apenas alguns particulares (latifundiários), havendo um grande desperdício de água. As camponesas e os camponeses ficam de mãos atadas, sem poder fazer nada diante de tal situação, foi dito. “Enquanto uns esbanjam, outros passam necessidade de água estando apenas a alguns metros de um açude”. Dentre tantas falas podemos destacar, nesse segundo momento, a fala do Paulo que disse ser a sede “uma questão social, política. Enquanto que a seca era um fenômeno natural”. Depois da apresentação dos GTs, o pajeano Martinho foi convidado para fazer uma fala técnica (com dados, informações oficiais e oficiosas, números do projeto etc.) e política. A fala do Martinho mostrou que o projeto do governo Lula não será para a dessedentação humana e nem animal, mas será prioritariamente para os grandes empresários e latifundiários. Mostrou por onde a água irá passar, quanto vai custar, quem e com irá ser paga, quais os grupos que ganham com isso, quem são os reais prejudicados, quem contesta esse projeto e quais as alternativas. No debate, houve diversas falas, tanto por parte dos integrantes do GEMA e do P@Je, quanto por parte dos integrantes do assentamento 10 de Abril. Porém, devem-se destacar as falas do senhor “Major” e da dona Tereza. O primeiro pediu a fala para dizer que nós não deveríamos atacar Lula, que ele não tem culpa disso, que ele está sendo vítima, que ao falarmos mal de Lula os Tucanos serão beneficiados. Disse ainda, que não deveríamos queimar Lula. Então dona Tereza toma a palavra e diz: “Lula é quem tá tocando fogo em nós”. Paulo, um dos assentados, disse que não se tratava de estar simplesmente contra Lula, mas de estar contra aqueles que estão contra o trabalhador. Ele disse, “tem gente que diz: eu sou PT. E se acomoda achando que não deve mais lutar porque colocou Lula lá”. Dentre tantas falas, foi notada a preocupação em relação a participação da juventude nas discussões. Não há jovens, a formação de novos quadros não existe, pelo menos na realidade do 10 de Abril. Então, ficou de se marcar uma nova data para se discutir a formação política dos e das jovens do assentamento.
Seguem a abaixo o texto que foi redigido e distribuído lá!
PARA QUEM IRÁ A NOSSA ÁGUA?
O projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco, chamado pelo governo LULA de “Projeto de Integração das Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional”, é a transferência de parte da água da bacia do Rio São Francisco para outras bacias do Nordeste. É uma intenção que existe desde o Império na época de Dom Pedro II que vem sendo modificado ao longo dos anos com um claro interesse eleitoreiro e de concentração de renda. Segundo esse projeto a água transportada serviria para matar a sede de gente e animais. Será 622 km de canais, nove estações de bombeamento, 27 aquedutos, 8 túneis, 35 reservatórios e duas centrais hidroelétrica. Existem dois eixos pelos quais passará essa água. Um inicia em Petrolândia e outro que inicia em Cabrobó.
Quando nos deparamos com esses números, a primeira vista parece algo bom, um projeto que trará água para uma terra sofrida, seca, que clama por água praticamente o ano todo. Porém, quando procuramos ver quem e quais os interesses que estão por trás desse grande projeto percebemos que o pobre, o camponês, homens e mulheres do campo, não serão beneficiados. Só pra começar:
1. 70 % das águas serão para a criação de camarão e para a produção e exportação de frutas cultivadas na base da monocultura (grandes latifundiários);
2. 26% para a indústria (exemplo disso é a Siderúrgica Ceará Steel que está instalada no litoral cearense), dentro desse percentual incluem-se uma parcela de água para os centros urbanos;
3. Apenas 4% da água irão para a população espalhada na caatinga;
4. Somente 0,23% da população que sofre com a seca seriam beneficiadas;
QUANTO VAI CUSTAR?
O governo disse que inicialmente que seriam R$ 3,6 bilhões, mas já mudou seus cálculos. Agora estima que seja gasto nos primeiros quatro anos em torno de 6,6 bilhões. Até 2020 espera-se gastar um total de 20 bilhões de reais. Para que seja mantida, o governo deverá gastar anualmente um total de R$ 93 milhões. No entanto, as alternativas existem e são muito mais baratas e eficazes. Enquanto a Transposição de parte das Águas do Rio São Francisco requer 20 bilhões de Reais para atender, supostamente, 15 milhões de pessoas em apenas 04 estados da região Nordeste, os projetos alternativos da ASA atenderiam 34 milhões de pessoa nos nove estados da região Nordeste e mais o Norte de Minas Gerais gastando apenas R$ 3,5 bilhões, ou seja, quase seis vezes menos.
QUEM VAI PAGAR ESSA CONTA?
Nós todos os cidadão é quem pagaremos essa conta enorme. Serão aumentadas nossas contas de água e luz. Dessa forma nós pagaremos para os grandes empresários usarem nossa água. Vejamos, portanto, quem ganha com isso:
QUEM GANHA COM ISSO?
Só quem ganha com isso são as multinacionais que exploram a monocultura e cultura do camarão como: COMPESCAL (CE), CAMANOR em Porto do Mangue (RN), POTIPORÃ (empresa do grupo Queiroz Galvão) (RN), DACE – Dallas Com. Exp. Ltda (CE), VALESKA (CE), entre outras. Ainda as grandes empreiteiras que farão as obras: Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, EIT, dentre outras. Essas empreiteiras e outros grupos serão beneficiados também em virtude dessa dita integração de bacias servir de suporte para a Transnordestina que está sendo construída e sai do município de Eliseu Martins no Piauí e deverá chegar até o Porto de Suape no Pernambuco. Só essa obra custará R$ 4,5 bilhões e servirá, principalmente, para os grandes burgueses escoarem a sua produção.
QUEM É PREJUDICADO?
As tribos indígenas que sequer foram ouvidas como exige a lei e estão sendo retiradas a força de suas terras; as comunidades quilombolas que da mesma forma estão sendo violentados ao saírem de suas terras; também as comunidades de pescadores; os camponeses serão profundamente prejudicados, por terem muitos que sair de suas terras às margens do rio, por não ter mais acesso a água, por ter que pagar caro para ter uma água de péssima qualidade; não podemos esquecer que todo o meio ambiente será prejudicado, pois foram detectados 44 impactos ambientais, dos quais 36 são negativos; Enfim, serão prejudicados todos os trabalhadores e trabalhadoras que pagarão caro por um projeto que tem a intenção de lhe roubar o pão.
QUEM CONTESTA?
Povos e comunidades tradicionais, camponeses, mais de 200 movimentos sociais e organizações nacionais e internacionais, Procuradoria Geral da República, Tribunal de Contas da União, Ministério Público (Estaduais e Federal), milhares de pessoas em todo o Brasil. Foram ajuizadas 14 (quatorze) ações em diversos estados brasileiros por organizações da sociedade civil.
QUAIS OS PROJETOS ALTERNATIVOS?
Existe mais de 144 tecnologias para o meio rural, a maioria testada pela ASA (Articulação do Semi-Árido). O Atlas Nordeste da Agência Nacional de Águas (ANA) mostra 530 obras que atenderiam 34 milhões de pessoas nos nove estados do Nordeste mais o Norte de Minas gastando apenas R$ 3,5 bilhões. Como exemplos têm as cisternas (P1MC, P1+2), mandalas, barragens sucessivas, barragens subterrâneas etc.
DIGA NÃO À TRANSPOSIÇÃO DO VELHO CHICO!
