P@Je - Programa de Assessoria Jurídica Estudantil

MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À JORNADA DE LUTA DAS MULHERES CAMPONESAS

A Carvoaria Industrial da Empresa Ferro Gusa Carajás, subsidiária da Vale, encontra-se instalada, há três anos, no Município de Açailândia, no Maranhão. Situada a 800m da Agrovila do Assentamento Califórnia, que existe há 12 anos, a Carvoaria é alimentada pela produção da monocultura de eucalipto que circunda o Assentamento. A comunidade do Assentamento Califórnia sofre graves agressões oriundas da fumaça expelida no processo de queima do eucalipto, ocasionando muitas doenças cardiorrespiratórias e atingindo, principalmente, crianças e idosos.

Nesta conjuntura, no dia 8 e março do corrente ano, mulheres organizadas em torno da Via Campesina encamparam um ato político nas instalações da Carvoaria Industrial da Empresa Ferro Gusa Carajás. A ação teve início com uma marcha na BR Belém-Brasília, em direção às instalações da Empresa e culminou na ocupação da indústria carvoeira Ferro Gusa Carajás, em protesto, principalmente, à enorme quantidade de fumaça emitida pela fornos e ao deserto verde que surge através da plantação do eucalipto, o que inviabiliza a produção de alimentos da agricultura familiar no Assentamento.

O ato mencionado se insere no contexto da jornada de luta das mulheres contra o modelo do agronegócio, no qual a monocultura do eucalipto se enquadra no projeto político-econô mico ditado pelos interesses das transnacionais. Essa política concentradora de terras, voltada para a exportação e para o lucro, não garante sequer alimentos necessários para a sobrevivência do povo brasileiro. Em contra-partida, o modelo de agricultura familiar, defendido pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais sem Terra – MST, representa a principal fonte geradora de alimentos e empregos.

A grande mídia, aliada aos interesses do capital financeiro, criminaliza ações de movimentos sociais que atuam na defesa de direitos humanos, desconsiderando a sua legitimidade e desrespeitando uma pauta histórica de lutas sociais contra-hegemô nicas. Nessa medida, a ação das mulheres do campo não pode ser avaliada a partir da lógica midiática. A análise deve ser feita de acordo com o contexto de lutas pela efetivação do direito à vida, englobando a questão da terra e do meio ambiente, com o objetivo de construir uma sociedade justa e democrática, que se contraponha ao modelo capitalista.

Dessa forma, a juventude organizada de estudantes da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (Renaju), expressa total apoio e solidariedade à luta das mulheres camponesas contra o agronegócio e toda a política econômica neoliberal pautada no massacre dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Denunciamos, ainda, as arbitrariedades da Carvoaria Industrial da Empresa Ferro Gusa Carajás e os meios de comunicação da mídia burguesa que criminalizam os movimentos sociais e populares.

Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária - RENAJU:

CAJU – Centro de Assessoria Jurídica Universitária – UFC
CAJU – Centro de Assessoria Jurídica Universitária – Sapé Tiaraju – Passo Fundo/ RS
CAJUÍNA – Centro de Assessoria Jurídica Universitária Popular de Teresina – UFPI
CAJUP – Centro de Assessoria Jurídica Universitária Popular - Mandacaru - CEUT – PI
NAJUC – Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária – UFC
NAJUC – Núcleo de Ass. Jur. Univ. Comun. – Justiça e Atitude – Instituto Camilo Filho - PI
NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – PUC – RS
NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – UERJ
NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – Direito nas Ruas – UFPE
NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – UFG
NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – Roda Viva – UCS / RS
NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – Isa Cunha – UFPA
NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – Negro Cosme – UFMA
NAJUPAK – Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kaiapó – UFPA
NEPE – Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias - UFSC
NIJUC – Núcleo de Interação Jurídica Comunitária – UFSM / RS
PAJE – Programa de Assessoria Jurídica Estudantil – URCA / CE
Projeto Estação de Direitos – RN
SAJU – Serviço de Assessoria Jurídica Popular – UNIFOR / CE
SAJU – Serviço de Assessoria Jurídica Universitária – USP
SAJU – Serviço de Assessoria Jurídica Universitária – UFRGS
SAJU – Serviço de Assessoria Jurídica Universitária – UFBA
SAJUP – Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular – UFPR